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04/06/2019, 10:57h

Prefeito assina contrato e protocolo de intenção com a Embasa

Prefeito assina contrato e protocolo de intenção com a Embasa

O Prefeito Paulo Falcão assinou, na sede da Embasa em Feira de Santana, um contrato de programa de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município. A solenidade contou com a presença do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, o diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERSA, Walter Oliveira, o diretor regional da Embasa, Euvaldo Ferreira e de prefeitos dos municípios do Consórcio Portal do Sertão, Sisal e Bacia do Jacuípe.

Com a assinatura deste contrato o compromisso da Embasa é de investir em ações para a expansão da cobertura dos serviços prestados pela empresa, conforme os termos do Plano Municipal de Saneamento Básico. O contrato de programa é a etapa final do processo de contratualização, fundamental para que a Embasa possa prestar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com segurança jurídica, atendendo ao que determina a legislação. Firmado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, o contrato facilita a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, viabilizando investimentos.

Prefeito assina contrato e protocolo de intenção com a Embasa
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