AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024/NL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6927/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DE TODOS A REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, E MEDIANTE INFORMAÇÕES A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SALGADOS, DO TIPO FESTA, E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESTINADAS AO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DA ENTREGA DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 09/12/2024, DAS 08:00HS ATÉ 23:59HS, QUE PODERÁ SER ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOAMELIARODRIGUES@GMAIL.COM OU ENTREGUE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 9:00H ÁS 14:00HS, SITUADA NA AV. JUSTINIANO SILVA, Nº 98, CENTRO, AMÉLIA RODRIGUES-BA, NESTA CIDADE, ESTADO DA BAHIA. BASE LEGAL: ART. 75, II E § 3º, DA LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6927/2024. INFORMAÇÕES: O TERMO DE REFERÊNCIA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODEM SER SOLICITADO PELO E-MAIL: LICITACAOAMELIARODRIGUES@GMAIL.COM OU PODENDO ACESSAR NO SITE DA PREFEITURA: WWW.AMELIARODRIGUES.BA.GOV.BR NA ABA DISPENSA DE LICITAÇÃO. AMÉLIA RODRIGUES - BA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES AGENTE DE CONTRATAÇÃO